Termos de Uso | Tech Info Studio

Bem-vindo aos nossos Termos de Uso

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização dos serviços da Tech Info Studio. Ao contratar nossos serviços ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir estes termos.

1. Definições

“Serviços”: Desenvolvimento de software, consultoria técnica, suporte e demais atividades oferecidas pela Tech Info Studio.
“Cliente”: Pessoa física ou jurídica que contrata nossos serviços.
“Plataforma”: Nosso site e demais canais de comunicação oficiais.
“Proposta”: Documento que especifica escopo, prazo e valores do projeto.

2. Contratação de Serviços

2.1 Processo de Contratação

A contratação dos serviços se dá mediante aceite de proposta comercial, que deve ser assinada por ambas as partes e contém todas as especificações técnicas, prazos e condições de pagamento.

2.2 Alterações no Escopo

Qualquer alteração no escopo do projeto deve ser aprovada por escrito e pode resultar em ajustes nos prazos e valores acordados.

3. Responsabilidades

Da Tech Info Studio

• Executar os serviços conforme especificado
• Manter confidencialidade das informações
• Utilizar boas práticas de desenvolvimento
• Fornecer suporte conforme acordado
• Cumprir prazos estabelecidos

Do Cliente

• Fornecer informações necessárias
• Realizar pagamentos conforme acordo
• Aprovar entregas nos prazos definidos
• Disponibilizar recursos necessários
• Comunicar alterações com antecedência

4. Pagamentos e Prazos

4.1 Condições de Pagamento

Os pagamentos devem ser realizados conforme cronograma estabelecido na proposta. Atrasos superiores a 15 dias podem resultar na suspensão dos serviços.

Importante: Juros de 1% ao mês e multa de 2% serão aplicados sobre pagamentos em atraso.

4.2 Prazos de Entrega

Os prazos são contados a partir da aprovação da proposta e recebimento de todos os materiais necessários. Alterações solicitadas pelo cliente podem estender os prazos proporcionalmente.

5. Propriedade Intelectual

Direitos Autorais

O código-fonte desenvolvido especificamente para o cliente será de sua propriedade após quitação integral do projeto. Frameworks, bibliotecas e componentes genéricos permanecem como propriedade da Tech Info Studio.

Nota: Reservamo-nos o direito de utilizar conhecimentos e técnicas adquiridas durante o projeto em trabalhos futuros, sem divulgar informações confidenciais específicas do cliente.

6. Garantias e Limitações

6.1 Garantia

Oferecemos garantia de 90 dias para correção de bugs identificados no código desenvolvido, desde que o erro não tenha sido causado por modificações não autorizadas ou uso inadequado.

6.2 Limitação de Responsabilidade

Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo projeto. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso do software.

7. Rescisão

Condições de Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato mediante aviso prévio de 30 dias. Em caso de rescisão:

• O cliente deve quitar todos os valores devidos até a data da rescisão
• Entregaremos todo trabalho desenvolvido até o momento
• Não há direito à devolução de valores já pagos por serviços executados

8. Confidencialidade

Comprometemo-nos a manter sigilo absoluto sobre todas as informações confidenciais compartilhadas durante a execução dos serviços. Esta obrigação permanece válida mesmo após o término do contrato.

9. Disposições Gerais

9.1 Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, com foro na comarca de São Paulo/SP para resolução de conflitos.

9.2 Alterações

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência de 30 dias.

9.3 Validade

Se qualquer cláusula destes termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso ou questões contratuais, entre em contato conosco:

E-mail: contato@techinfostudio.com.br

WhatsApp: (11) 99321-9112

Endereço: São Paulo, SP - Brasil